Em
tempos de debates acalorados sobre a redução da maioridade penal em discussão nos
quatro cantos do país, deparei-me com um dado interessante: Menores de 16, 18
anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor
se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Dados, esses, do
Ministério da Justiça. Não tenho que contestar esses dados, pois ao longo dos
anos acompanho a evolução da criminalidade juvenil de perto.
Hoje o
Brasil vive um grave problema de violência e está mais que claro que há
adolescentes a cometerem crimes graves e, certamente, devam ser responsabilizados.
Agora, reduzir a maioridade penal não é a solução, com toda certeza, ao
contrário, prender um adolescente como um adulto é alimentar ainda mais o ciclo
de violência.
A
redução dessa dita maioridade penal serve apenas de pano de fundo para encobrir
os reais problemas sociais de política de segurança implementados pelo governo,
seja ele Federal ou Estadual.
Enquanto
se discutem “o sexo dos anjos” em acalorados debates no Congresso nossa
política econômica vai cada vez mais para o buraco, fazendo com que a sociedade
fique entorpecida com esse desvio de foco.
Muito
se fala em aumentar penas para crimes, tanto os comuns como os hediondos. Já vi
muitos vociferarem que deve ser aumentado em até 60 anos a pena para homicídio,
tráfico de drogas, latrocínios etc. Mas o que posso afirmar caros leitores, é
que o que menos importa para um criminoso é a pena que ele vai receber, tanto
faz 5, 10, 30 ou 100 anos.
Também
não é verdade que na maioria dos países a redução da imputabilidade a menores é
pequena, muito pelo contrário, a maioria é de 18 anos e chegando há 21 anos no
Japão.
Nos
Estados Unidos da América é que a coisa é diferente, pois cada estado delibera
sobre política criminal que na verdade é de 12 anos, mas em sentido contrário
discutem elevar a maioridade penal para 18 anos em todo território Americano.
Concluindo,
meus caros amigos, estamos às voltas com a falência de nossa política de
segurança adotada pelos governantes e reduzir a maioridade penal não é solução
para o grave problema de violência em nossas cidades, isso é empurrar com a
barriga os problemas com a educação, saúde e segurança, aqui a banana come o
macaco!!!!